Fans of M.O. – Termos e condições

Mandarin Oriental Hotel Group Limited
Termos e condições do Fans of M.O.
Janeiro de 2018

Termos e Condições Gerais

O Programa Fans of M.O. (o “Programa”) é operado e administrado pelo Mandarin Oriental Hotel Group Limited e suas afiliadas (coletivamente, “MOHG”). O Programa proporcionará aos hóspedes dos hotéis gerenciados pelo MOHG participantes do Programa Fans of M.O. (“Hotéis MO”) a oportunidade de receber periodicamente determinados benefícios dos Hotéis MO. Os termos e condições aplicáveis ao Programa estão dispostos nestes “Termos e Condições”.
Os Associados declaram que conhecem e aceitam que sua participação no Programa esteja sujeita e condicionada à aceitação da Política de Privacidade do MOHG, que pode ser encontrada em: www.mandarinoriental.com/privacy-policy, da Política de Anúncios e Cookies, que pode ser encontrada em: www.mandarinoriental.com/cookie-policy e dos Avisos Legais encontrados em: www.mandarinoriental.com/legal-notices. Essas políticas e avisos integram estes Termos e Condições.
A associação ao Programa só será concedida a pessoas físicas. O MOHG poderá conceder ou negar a associação ao Programa a seu critério exclusivo, sem necessidade de motivação ou justificativa. As pessoas devem ter pelo menos 18 anos de idade ou, caso a legislação local estabeleça idade maior, devem ter atingido a maioridade. É responsabilidade única e exclusiva do Associado garantir o cumprimento desses requisitos de maioridade idade. Empresas e/ou organizações não podem se cadastrar no Programa.
As pessoas que se cadastrarem e se tornarem Associados do Programa (chamadas de “Associado” ou “Associados”), quando forem hóspedes pagantes de um Hotel MO, terão direito aos benefícios do Programa, bem como a ofertas e acessos exclusivos para Associados (chamados coletivamente de “Benefícios” ). Todos os Associados declaram que conhecem e aceitam a necessidade de cumprir os requisitos de maioridade especificados acima a fim de se beneficiar legitimamente da associação ao Programa.
A associação ao Programa é gratuita, não possui valor monetário e não é comissionável. Não é necessária nenhuma compra para se cadastrar no Programa.
O cadastro no Programa pode ser feito on-line em www.mandarinoriental.com/fans-of-mo (“Portal do Programa”). Ao se cadastrar ou participar do Programa, os Associados concordam em cumprir estes Termos e Condições. Para se cadastrar no Programa, os hóspedes devem informar nome e sobrenome, além de endereço de e-mail válido e senha. Após a conclusão do cadastro, os Associados receberão uma identificação (“ID”) de Associado individual.
O MOHG reserva-se o direito de alterar ou modificar o Programa, sua estrutura e/ou estes Termos e Condições, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. As modificações no Programa podem incluir alterações nos Benefícios, requisitos de resgate e características das ofertas especiais. O uso contínuo do Programa pelo Associado configurará aceitação das alterações e modificações.
Para perguntas específicas sobre o Programa, por gentileza encaminhe mensagens ao Atendimento ao Associado no endereço: FansOfMO@mohg.com.
O MOHG pode suspender ou cancelar imediatamente a associação de determinado Associado do Programa a qualquer momento, sem aviso prévio e/ou por qualquer motivo, a critério exclusivo do MOHG; inclusive, a título meramente exemplificativo, se o MOHG suspeitar (ainda que sem comprovação) de que o Associado tenha violado ou burlado estes Termos e Condições, feito mau uso ou agido inadequadamente em relação ao Programa, atuado de forma fraudulenta, inapropriada, hostil ou abusiva, deixado de pagar qualquer quantia devida ao MOHG ou a qualquer Hotel MO, atuado de forma incompatível com qualquer lei, regulamento, regra ou norma legal aplicável, resida ou se mude para país onde a associação é proibida pela legislação aplicável. Esse encerramento resultará em perda automática de qualquer Benefício, e o Associado não poderá mais participar do Programa (o registro desse encerramento será mantido pelo MOHG). Nenhuma disposição destes Termos e Condições impedirá o MOHG de exercer seus direitos ou acionar recursos legais.
Os Associados declaram que têm conhecimento e concordam que a interpretação destes Termos e Condições cabe única e exclusivamente ao MOHG. No caso de qualquer reclamação dos Associados, a resolução por parte do MOHG será definitiva, sem direito a recursos.
Alguns hotéis gerenciados pelo MOHG não participarão do Programa Fans of M.O. e, assim, não oferecerão os benefícios aos associados. Para obter uma lista dos hotéis gerenciados pelo MOHG que não estão participando do Programa Fans of M.O., entre em contato pelo e-mail FansOfMO@mohg.com.

Associados do Programa

A associação ao Programa é gratuita e está disponível para as pessoas que residem nos países em que a participação em programas dessa natureza seja legalmente admitida. A participação no Programa implica a aceitação destes Termos e Condições, bem como de quaisquer alterações ou modificações feitas periodicamente pelo MOHG.
Nenhum Associado pode transferir, ceder ou alienar, de qualquer forma, sua associação no Programa a um terceiro.
Ao se cadastrar no Programa, é dada autorização ao MOHG para coletar e usar as informações pessoais do Associado relacionadas ao Programa. Ao apresentar suas informações de contato, os Associados concordam em receber comunicados de marketing, incluindo ofertas e mensagens promocionais, do MOHG e dos Hotéis MO, se permitido por lei, por exemplo, quando os associados deram seu consentimento.
O MOHG não se responsabiliza pelos erros de comunicação resultantes de alteração no endereço de e-mail ou nas informações de contato do Associado. Qualquer alteração no endereço de e-mail do Associado deverá ser feita junto ao Atendimento ao Associado. Os Associados podem fazer login em sua conta on-line por meio do Portal do Programa.
Os Associados são os únicos responsáveis por garantir que o acesso à sua associação on-line ao Programa esteja protegida pelo uso de senha confidencial, segura e complexa. Essa senha não deve ser divulgada a mais niguém. O MOHG não pode ser responsabilizado pelas consequências de qualquer acesso não autorizado à conta de um Associado.
A apresentação de informações fictícias, incorretas ou falsas pode resultar no encerramento da sua associação ao Programa e na perda de todos os Benefícios.
Não é permitido que uma pessoa se associe mais de uma vez ao Programa No caso de haver mais de um número de conta atribuído à mesma pessoa, a conta duplicada poderá ser cancelada pelo MOHG, e somente os Benefícios, exceto os Benefícios de boas-vindas, serão transferidos para a outra conta, conforme determinação do MOHG, a seu critério.
A Associação poderá ser cancelada pelo Associado a qualquer momento, por meio de notificação por e-mail ao Atendimento ao Associado. O cancelamento poderá levar até 2 (duas) semanas para ser finalizado. Após o cancelamento, a associação será desativada e todas as ofertas ou Benefícios não utilizados serão perdidos.
Qualquer Associação que tenha ficado inativa por período não inferior a cinco anos poderá ser encerrada pelo MOHG, a seu exclusivo critério, e os Benefícios não utilizados serão perdidos. A Associação também será encerrada automaticamente após o falecimento do Associado, e os Benefícios não utilizados serão perdidos.

Comunicados de Associação e Privacidade de Dados

O Associado aceita e concorda explicitamente que as informações pessoais apresentadas por ele ou em seu nome durante o cadastro no Programa e/ou apresentadas e/ou obtidas pelo MOHG durante a Associação ao Programa serão processadas pelo MOHG de acordo com a Política de Privacidade do MOHG (encontrada em: www.mandarinoriental.com/privacy-policy). Mais especificamente, porém apenas a título exemplificativo, o MOHG processa as informações pessoais dos Associados da seguinte maneira:
1. O MOHG coletará, armazenará e processará nomes, detalhes de contato, dados demográficos, preferências (incluindo alergias alimentares, condições médicas e outros dados confidenciais, quando permitido por lei) dos Associados e dados de transações (coletivamente chamados de “IPI”) a partir das informações que os Associados apresentarem ao MOHG e aos Hotéis MO e das interações pessoais que os Associados tiverem com a equipe dos estabelecimentos gerenciados pelo MOHG, para que os Associados sejam informados e/ou recebam os serviços que o MOHG julgar de interesse dos Associados ou que os próprios Associados possam, eventualmente, solicitar ao MOHG e/ou aos Hotéis MO.
2. As IPI dos Associados serão compartilhadas com a rede global de empresas e prestadores de serviços do MOHG que ajudam o MOHG a administrar as IPI dos Associados (coletivamente chamada de “Rede de Hotéis MO”). Consequentemente, as IPI do Associado podem ser transferidas, processadas e armazenadas em um país estrangeiro (inclusive fora do Espaço Econômico Europeu, caso o Associado nele resida).
3. A Rede de Hotéis MO entrará em contato com os Associados por carta, e-mail, telefone, SMS e/ou fax para informar sobre notícias e promoções de hotéis, viagens, alimentos e bebidas, spa, conferências, moda e produtos e serviços imobiliários relacionados ou associados ao Programa e/ou aos Hotéis MO quando permitido por lei, por exemplo, quando os Associados deram o seu consentimento.
Os Associados podem optar por não receber os comunicados do Programa atualizando o perfil on-line por meio do Portal do Programa ou notificando diretamente o Atendimento ao Associado. Nenhum outro método de opção pelo não recebimento de comunicados será válido ou aceitável, a menos que haja acordo escrito por parte do MOHG. No entanto, ao exercer a opção de não aceitar esse contato, o acesso do Associado aos benefícios poderá ser limitado ou de outro modo restrito.
Os comunicados do Programa serão enviados ao endereço de correspondência, endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados de contato do Associado conforme apresentados na respectiva conta. Os Associados são os únicos responsáveis por manter atualizados seus e-mails, números de telefone, endereços de correspondência e outros dados de contato e manter a proteção contra acesso não autorizado a todos esses dados.
Os Associados poderão alterar os dados pessoais mantidos pelo MOHG a qualquer momento acessando a conta da associação ao Programa no Portal do Programa. O MOHG poderá exigir que os Associados enviem documentação comprobatória antes de permitir certas alterações nos dados pessoais dos Associados (alterações de nome, por exemplo).
O MOHG poderá divulgar dados dos Associados ao Programa na medida do exigido pelas leis e pelos regulamentos aplicáveis ou mediante ordem judicial.

Benefícios do Programa

Os Associados declaram que conhecem e concordam que, no que diz respeito ao uso e ao gozo dos Benefícios pelos Associados em um Hotel MO: (a) o uso e o gozo reais dos Benefícios pelo Associado não são fornecidos pelo próprio MOHG, mas pelo Hotel MO que o Associado escolhe para usar ou aproveitar os Benefícios; (b) O MOHG utiliza o Programa para facilitar as comunicações entre os Associados e os Hotéis MO para que os Associados possam obter os Benefícios diretamente junto a um Hotel MO; (c) quaisquer reclamações, danos, responsabilidades e despesas de qualquer tipo ou natureza decorrentes, relacionados ou associados ao uso ou ao gozo dos Benefícios pelo Associado em um Hotel MO serão reclamados exclusivamente junto ao respectivo Hotel MO, estando sujeitos ao contrato do Associado com o Hotel MO (expresso ou implícito) para a concessão dos Benefícios ao Associado (“Contrato Local”); e (d) o Contrato Local será regido pelas leis locais aplicáveis ao Hotel MO que conceder os Benefícios ao Associado.
A lista dos Benefícios atualmente disponíveis pode ser encontrada em www.mandarinoriental.com/fans-of-mo/terms-conditions/benefits. Esses Benefícios podem ser alterados, substituídos ou excluídos pelo MOHG eventualmente, a critério do próprio MOHG e estão sujeitos a disponibilidade.
Ressalvadas as disposições expressas destes Termos e Condições, os Benefícios disponibilizados aos Associados serão anulados caso venham a ser vendidos, trocados, leiloados, doados, cedidos, transferidos ou, de outro modo, alienados (ainda que haja apenas tentativa) de forma não expressamente permitida por estes Termos e Condições. ou de outra forma não autorizada por escrito pelo MOHG, a exclusivo critério deste.
Os Benefícios estão sujeitos a todas as leis, regras, regulamentos e normas aplicáveis e podem estar sujeitos a impostos e taxas. Todos os impostos e taxas são de exclusiva responsabilidade do Associado.
Os Associados só terão direito a receber os Benefícios se tiverem se identificado claramente junto à recepção do Hotel MO no check-in e apresentado seu número ID de Associação.
Alguns Benefícios podem não estar disponíveis em todos os estabelecimentos de Hotéis MO.
Salvo disposição contrária, os Benefícios não podem ser usados juntamente com outras promoções ou descontos.
Se o Benefício concedido pelo Hotel MO incluir a disponibilização de acesso à internet, o Associado estará sujeito aos Termos e Condições de Uso da Internet de Alta Velocidade anexados ao fim destes Termos e Condições.

Indenização e responsabilização

Os Associados, neste ato, concordam em liberar, isentar e não responsabilizar, além de se comprometer a não processar o MOHG, seus acionistas, funcionários, agentes ou contratados (chamados coletivamente de “Partes Isentas”) de todas e quaisquer reclamações, danos, responsabilidades e despesas de qualquer tipo ou natureza decorrentes, relacionadas ou em conexão com a Associação ao Programa e/ou o uso ou o gozo dos Benefícios por parte dos Associados.
Caso o Associado apresente qualquer reclamação, insatisfação ou outra questão de qualquer tipo ou natureza, decorrentes, relacionadas ou em conexão com a Associação ao Programa e/ou o uso ou o gozo dos Benefícios do Associado, o único e exclusivo recurso do Associado contra a MOHG será o encerramento de sua associação ao Programa.
EM NENHUMA HIPÓTESE, AS PARTES ISENTAS SERÃO RESPONSABILIZADAS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, MORAIS ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU EMERGENTES DE QUALQUER TIPO, BASEADOS EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES OU DE QUALQUER MANEIRA RELACIONADOS AO PROGRAMA OU A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

Disposições Gerais

Inexistência de garantias ou declarações expressas ou implícitas. O MOHG não dá garantias nem declarações, expressas ou implícitas, quanto ao tipo, a qualidade ou a adequação dos bens ou serviços oferecidos no Programa ou pelos Hotéis MO.
Isenção de responsabilidade por atos, erros ou omissões. O MOHG não é responsável por: (a) qualquer perda, desvio ou atraso no recebimento de pedidos, correspondências, resgates ou Benefícios dos Associados; (b) roubo ou resgate não autorizado de Benefícios; (c) quaisquer atos ou omissões de terceiros (incluindo, por exemplos, os Hotéis MO); ou (d) quaisquer erros publicados em relação ao Programa, incluindo, por exemplo, preços ou erros tipográficos, erros de descrição, erros relacionados aos Hotéis MO e erros na concessão de Benefícios aos Associados. O MOHG reserva-se o direito de corrigir, sem aviso prévio, quaisquer erros.
Idioma predominante. Caso haja discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida destes Termos e Condições, prevalecerá a versão em inglês.
Tolerância. A tolerância do MOHG com relação a qualquer violação destes Termos e Condições não constituirá tolerância a qualquer outra violação, seja anterior ou posterior. Caso o MOHG deixe de exigir o estrito cumprimento destes Termos e Condições por parte de qualquer Associado, tal ato não será considerado renúncia a quaisquer direitos ou recursos do MOHG em face deste ou de outro Associado. O MOHG poderá dispensar o cumprimento destes Termos e Condições a seu exclusivo critério, podendo realizar promoções eventuais que ofereçam benefícios melhores para Associados selecionados.
Autonomia das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos e Condições for declarada inválida, ilegal ou inexequível, por qualquer motivo, seja por determinação, decisão ou sentença de um tribunal competente, este documento deverá ser interpretado como se tal disposição não existisse, e sua invalidade não afetará as disposições restantes. Todas as disposições não afetadas por tal invalidade permanecerão em pleno vigor e efeito.
Legislação aplicável. A Associação ao Programa e qualquer reclamação, insatisfação, reivindicação ou outra questão levantada contra o MOHG em relação ao Programa estarão sujeitas às leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong.
Resolução de reclamações. Os Associados concordam que todas as reclamações, controvérsias ou demandas decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições e/ou à Associação ao Programa ou sobre violação, encerramento ou invalidação devem ser resolvidas através de arbitragem, de acordo com os Regulamento de Arbitragem do Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong. O local de arbitragem será Hong Kong. Haverá um árbitro e o idioma a ser utilizado no processo arbitral será apenas o inglês.
Acordo Integral. Estes Termos e Condições, em conjunto com os demais termos e condições aqui incorporados ou mencionados, constituem o acordo integral entre o MOHG e os Associados quanto à matéria em questão e substituem quaisquer entendimentos ou acordos anteriores (verbais ou escritos) sobre o assunto, não podendo ser alterados ou modificados, exceto mediante acordo por escrito, podendo ser modificados unilateralmente ou modificados pelo MOHG de acordo com estes Termos e Condições.

Termos e condições de uso do acesso à internet de alta velocidade (“Termos de Uso”)

Aceitação dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso são celebrados entre (i) o Associado (“você”) e (ii) o Hotel MO, no qual você está recebendo o Benefício do acesso à internet de alta velocidade. Leia atentamente os Termos de Uso antes de começar a usar o Serviço de Internet de Alta Velocidade (“Serviço” ou “Serviços”) no Hotel MO. Ao usar o Serviço, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade do MOHG, que pode ser encontrada em mandarinoriental.com/privacy-policy, incorporada aqui por referência, e a Política de Privacidade da Guest-Tek Interactive Entertainment Ltd. (“Guest-Tek”), que pode ser encontrada em guesttek.com/privacy-policy/. Caso você não concorde com estes Termos de Uso ou com as Políticas de Privacidade, você não deve acessar nem utilizar o Serviço.

Alterações nos Termos de Uso

Nós, o Hotel MO aplicável e a Guest-Tek, podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso eventualmente, mediante nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após a publicação, sendo aplicadas a todos os acessos e usos posteriores do Serviço.

O uso contínuo do Serviço após a publicação dos Termos de Uso atualizados implica a aceitação das alterações. Você deve verificar esta página periodicamente para tomar ciência de quaisquer alterações, pois elas serão aplicadas ao seu acesso.

Acesso ao serviço e segurança da conta

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o Serviço, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou parte do Serviço não estiver disponível a qualquer momento ou por qualquer período de tempo. Eventualmente, podemos restringir o acesso ao Serviço por parte dos usuários, inclusive dos usuários registrados.

Você é responsável por:

Realizar todos os preparativos necessários para ter acesso ao Serviço.
Garantir que todas as pessoas que acessem o Serviço por meio de sua conexão com a internet estejam cientes destes Termos de Uso e os cumpram.
Para acessar o Serviço ou alguns dos recursos que ele oferece, você poderá ser solicitado a informar determinados dados cadastrais ou outras informações. É condição para seu uso do Serviço que todas as informações apresentadas por você estejam corretas, atualizadas e completas. Você concorda que todas as informações apresentadas para se cadastrar neste Serviço sejam regidas pelas Políticas de Privacidade aplicáveis, que regerão também todas as ações que adotarmos em relação às suas informações.
Caso escolha ou receba um nome de usuário, uma senha ou qualquer outra informação no âmbito dos nossos procedimentos de segurança, você deverá tratá-los como informações confidenciais, não devendo divulgá-las a qualquer outra pessoa física ou jurídica. Você também declara que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a qualquer outra pessoa acesso ao Serviço usando seu nome de usuário, sua senha ou outra informação de segurança. Você concorda em nos avisar imediatamente sobre qualquer acesso ou uso não autorizado de seu nome de usuário ou senha ou sobre qualquer outra violação de segurança. Você também concorda que encerrará o acesso de sua conta no final de cada sessão. Você deve ter cuidado redobrado ao acessar sua conta a partir de um computador público ou compartilhado, evitando que terceiros consigam visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais.

Temos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, independentemente de motivo, inclusive se você, em nossa opinião, tiver violado alguma disposição destes Termos de Uso.

Acordo de Acesso à Internet de Alta Velocidade

Você deve usar a internet com respeito, cortesia e responsabilidade, tendo em vista os direitos dos outros usuários da internet. Esperamos que você tenha conhecimento básico de como a internet funciona, os tipos de uso geralmente aceitáveis e os tipos de uso que devem ser evitados. O senso comum é o melhor guia quanto ao que é considerado uso aceitável. Ao usar os Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Não use os Serviços caso você não concorde com estes Termos de Uso. Os Serviços são fornecidos a você pelo respectivo Hotel MO, que fornece o acesso à internet de alta velocidade, pela Guest-Tek (coletivamente denominados “Provedores”).

O não cumprimento das diretrizes estabelecidas nestes Termos de Uso pode resultar em várias medidas, desde uma advertência até a suspensão de privilégios ou o encerramento do seu acesso aos Serviços. As decisões da equipe dos Provedores são definitivas. Os Provedores podem encaminhar potenciais atos ilícitos às autoridades competentes, cooperar na investigação de qualquer suspeita de crime ou ilícito civil e cooperar com as autoridades quando exigido por lei, intimados pela Justiça, ou quando a segurança pública estiver em jogo.

Ao usar este Serviço, você utilizará a internet por sua conta e risco. Os Provedores não são responsáveis por nenhum conteúdo da internet, pelas transações nem pelas transmissões de dados que você faça usando os Serviços.

Uso geral

A palavra “Serviços” se refere a qualquer acesso à internet de alta velocidade a partir dos quartos e/ou das salas de reuniões. O uso desses Serviços está sujeito aos termos e condições dos Termos de Uso, que se destinam a oferecer um conjunto de diretrizes que você deve seguir no seu uso dos Serviços. Você é responsável pela prevenção de atividades proibidas.

Os Provedores não farão, como rotina, o monitoramento proativo das atividades das pessoas que usem os Serviços para garantir que os usuários cumpram com estes Termos de Uso e/ou a lei. Se os Provedores forem avisados sobre violações ou potenciais violações destes Termos de Uso, tomarão as medidas necessárias para impedir ou prevenir essas violações, inclusive as ações descritas neste documento.

Durante o uso do Serviço, você aceita manter em sigilo qualquer informação de identificação atribuída a você, inclusive nomes de usuários, senhas, endereços de IP, endereços MAC e outros métodos de autenticação.

Diretrizes de uso

A lista a seguir traz diretrizes de uso dos Serviços. Essas diretrizes não devem ser consideradas como uma lista exaustiva de todas as condutas proibidas.

Uso abusivo de e-mail e lixo eletrônico

Os Serviços que você está recebendo dos Provedores podem possibilitar o envio e o recebimento de mensagens de e-mail. O uso de sua conta de e-mail para envio de mensagens comerciais não solicitadas é proibido. É proibido o envio de e-mails de massa ou “bombardeio de e-mails” (envio em massa de e-mails não solicitados ou envio deliberado de anexos muito grandes a um destinatário). Também é proibido adulterar cabeçalhos de e-mail (endereços), independentemente do conteúdo comercial. É proibido o uso de e-mail para assediar ou intimidar outros usuários.

O lixo eletrônico (envio de grande número de mensagens comerciais não solicitadas ou de e-mails em massa não solicitados para anunciar, oferecer, vender ou comprar quaisquer bens ou serviços, para qualquer empresa ou pessoa física) é estritamente proibido. Em resposta a reclamações, os Provedores têm a autonomia para determinar, a partir de todas as provas recebidas, se os destinatários estavam ou não cadastrados para receber os e-mails.

Para manter o desempenho da rede, você não deve enviar anexos a e-mail que sejam irrazoavelmente grandes. É proibido executar programas criados para burlar os tempos-limite de inatividade na rede. A manutenção de SMTP aberto também é proibida.

Facilitação de violação destes Termos de Uso

É estritamente proibido anunciar, transmitir ou disponibilizar qualquer software, programa, produto ou serviço concebido para violar ou facilitar a violação destes Termos de Uso. Isso inclui a facilitação de meios para enviar lixo eletrônico, ping, bombardeio de e-mails, ataques a e-mails, ataques de negação de serviço e pirataria de software.

Atividade ilícita e conduta inapropriada

Qualquer atividade na rede dos Provedores que viole qualquer lei federal ou local violará estes Termos de Uso. As atividades proibidas incluem, por exemplo: transmissão de materiais obscenos; propagação intencional de vírus; ganho de acesso não autorizado a redes privadas; envolvimento em transmissão de software pirateado; condução ou participação em jogos de azar ilegais ou esquemas de pirâmide ilegais por meio de e-mail ou site da internet, grupos de notícias, Usenet, bate-papo ou postagens.

É estritamente proibido usar os Serviços de forma:

a violar regras, regulamentos e políticas aplicáveis a qualquer rede, servidor, banco de dados do computador, site ou ISP que você acessar por meio dos Serviços;
a violar lei, regulamento, tratado ou tarifa;
a violar ou infringir direitos autorais de terceiros;
difamatória, fraudulenta, maliciosa, indecente, ofensiva ou enganadora;
a explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer maneira, expondo-os a conteúdo impróprio, solicitando informações pessoalmente identificáveis ou de qualquer outra forma;
a restringir ou inibir o uso ou o gozo do Serviço por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar o Hotel MO ou os usuários do Serviço, responsabilizando-os;
a ameaçar, assediar, abusar ou intimidar outras pessoas;
a causar danos ao nome ou à reputação dos Provedores ou de suas afiliadas ou subsidiárias;
ou a criar ou tentar utilizar um nome de domínio que seja difamatório, fraudulento, indecente, ofensivo, enganoso, ameaçador, abusivo, assediante ou que prejudique o nome ou a reputação dos provedores;
a poder desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço ou interferir no uso e no gozo do Serviço por outra parte, inclusive sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real por meio do Serviço;
a usar qualquer robô, aranha ou outro dispositivo automático, processo ou meio para acessar o Serviço para qualquer finalidade;
a usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material, ou para qualquer outro propósito não autorizado sem nosso prévio consentimento por escrito;
a usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no bom funcionamento do Serviço;
a introduzir vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou outros materiais que sejam maliciosos ou tecnicamente prejudiciais;
a tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes do Serviço, ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectados ao Serviço;
de outra forma, a tentar interferir no bom funcionamento do Serviço. Violação de direitos de propriedade intelectual.

É proibido disponibilizar, publicar, enviar, copiar, carregar, publicar, transmitir, reproduzir, roubar, infringir ou distribuir informações, software ou outro material protegido por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, qualquer outro tipo de direitos de propriedade intelectual, leis de marca registrada (direitos de privacidade ou publicidade) ou outro direito de propriedade de qualquer parte, a menos que você possua ou tenha posse dos direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários para fazê-lo. Essa proibição inclui o uso de qualquer material ou informação, inclusive imagens ou fotografias disponibilizadas através dos Serviços.

Bate-papo na internet, postagens em salas de bate-papo e abusos

Embora os Provedores não ofereçam software ou suporte técnico ao IRC, você poderá usar os Serviços para se conectar a servidores e redes de IRC mantidos por terceiros. Lembre-se de que você é um hóspede ao fazer uso dessas instalações. É extremamente importante que você não se envolva em atividades que possam interferir no acesso de outros clientes ao IRC.

Você não deve usar scripts ou programas de IRC que interfiram ou neguem o serviço a outros usuários de qualquer outro servidor, host, rede ou canal.

Você não deve se envolver em atividades que assediem outros usuários. Isso inclui, por exemplo, bombardeamento de mensagens (envios sucessivos com a intenção de interromper o serviço), invasão (emulação de interrupção de terminal), takeovers (controle inadequado e abuso de privilégios de operador), tentativa de enviar mensagens privadas a pessoas que não desejem recebê-las, tentativa de retornar a um canal depois de ter sido banido, dentre outros comportamentos incômodos.

Não tente se passar por outros usuários. O uso de apelidos não constitui necessariamente a tentativa de se passar por outra pessoa.

Você não deve executar clones (múltiplas conexões de IRC simultâneas) e/ou robôs.

Também é proibido o uso abusivo das salas de bate-papo. Esse abuso inclui, por exemplo, rolagem forçada (inserção repetida de caracteres sem sentido, três ou mais linhas em branco repetidas, mesmo texto três ou mais vezes ou a repetição do mesmo texto consistentemente em uma sala de bate-papo).

Sites da internet, grupos de notícias, postagens em grupos de discussão e abusos

Os Serviços lhe conferem acesso a milhões de sites da internet, grupos de notícias e Grupos de Discussão. Esses Grupos de Discussão permitem a leitura e a publicação de artigos sobre diversos tópicos. Os Grupos de Discussão podem ser moderados ou não. Os Grupos de Discussão também podem ter um regulamento que descreva quais postagens são adequadas.

A publicação de mensagens comerciais em um Grupo de Discussão viola estes Termos de Uso, a menos que o grupo preveja postagens comerciais em seu regulamento. Se você não conseguir encontrar o regulamento do Grupo de Discussão ou se o regulamento não falar sobre postagens comerciais, você deverá presumir que as publicações comerciais nesse Grupo de Discussão não são desejadas.

A publicação de artigos fora do tema ou não relacionados ao assunto do Grupo de Discussão, conforme definido no regulamento do Grupo de Discussão, também não é recomendada. A publicação cruzada de postagens idênticas em mais de cinco Grupos de Discussão, a publicação com a finalidade de ameaçar, assediar ou intimidar usuários do Grupo de Discussão, e a adulteração de informações do cabeçalho do Grupo de Discussão também são atividades proibidas.

Os Provedores não censuram nem controlam o conteúdo postado em um Grupo de Discussão. Enquanto usuário dos Serviços, você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Após a notificação de que determinadas postagens violam esta política ou a lei, ou infringem uma marca comercial ou direitos autorais de outrem, os Provedores poderão, a seu critério, remover as postagens ofensivas do seu servidor de notícias.

Os Provedores se reservam o direito de não aceitar postagens de Grupos de Discussão em que se saiba que o conteúdo do Grupo de Discussão viola esses Termos de Uso.

Segurança dos dispositivos de rede e de computação

Você deve tomar todas as medidas necessárias para gerenciar o uso de seus dispositivos pessoais, inclusive o hardware, os sistemas operacionais, os aplicativos, os serviços e os bancos de dados dos dispositivos (“Dispositivo de Computação”) quando conectados aos Serviços obtidos dos Provedores.

As violações de qualquer sistema ou da segurança de rede são proibidas e podem resultar em responsabilidade penal e civil. Os Provedores investigarão os incidentes envolvendo essas violações e cooperarão com as autoridades de aplicação da lei caso haja suspeita de violação criminal.

Exemplos de violação da segurança do sistema ou da rede incluem, por exemplo:

Negligência em proteger seu sistema contra abusos. Você é responsável por configurar e proteger seu(s) Dispositivo(s) de Computação para evitar a interrupção do serviço para outros clientes. Você será responsabilizado se terceiros utilizarem seu Dispositivo de Computação ou os Serviços a qualquer momento com a finalidade de distribuir ilegalmente softwares licenciados. É sua responsabilidade monitorar o uso de seu Dispositivo de Computação e deste Serviço. Dentre os exemplos de serviços não seguros estaria o uso de SMTP, a configuração incorreta dos serviços de Proxy ou SOCKS, PC Anywhere, SNMP, FTP, VNC e HTTP. Você é responsável por tomar as ações corretivas em sistemas vulneráveis ou explorados para evitar abusos contínuos. É sua responsabilidade garantir que sua rede e/ou seu computador estejam configurados de forma segura. Não é permitido que você, por meio de ação ou omissão, permita que outras pessoas usem sua rede para fins ilegais ou inadequados e/ou qualquer outro comportamento indevido, provocador ou abusivo que viole estes Termos de Uso referentes ao(s) Serviço(s) que você adquiriu;
Uso de qualquer software ou dispositivo que permita que seu Dispositivo de Computação fique logado enquanto você não esteja usando ativamente os Serviços;
Uso dos Serviços com o objetivo de operar um servidor de qualquer tipo sem ter obtido o prévio consentimento por escrito dos Provedores;
Carregamento ou distribuição de arquivos que contenham vírus, cavalos de troia, worms, “bombas-relógio”, bots de cancelamento, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação de outro computador ou bens de outra pessoa;
Invasão da segurança de qualquer rede de computadores ou acesso a conta que não pertença a você. Isso inclui, por exemplo:
Acesso ou uso não autorizado de dados, sistemas, redes ou dispositivos, inclusive qualquer tentativa de pesquisa, verificação ou teste de vulnerabilidade de sistema ou rede, ou violação de medidas de segurança ou de autenticação sem autorização expressa do proprietário do sistema ou da rede;
O monitoramento não autorizado de dados ou tráfego de qualquer rede ou sistema sem autorização expressa do respectivo proprietário. Isso inclui o uso de sniffers ou ferramentas de SNMP.

Outras atividades

É proibido seu envolvimento em qualquer outra atividade, ilegal ou não, que os Provedores considerem, a exclusivo critério deles, prejudiciais a seus convidados, operações, reputação, boa-fé ou relações com os clientes.

Monitoramento e execução; encerramento

Temos o direito de:

Tomar qualquer medida que considerarmos necessária ou adequada a nosso exclusivo critério em relação a qualquer atividade do usuário, inclusive se acharmos que a atividade viole os Termos de Uso, que infrinja qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa física ou jurídica, que ameace a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público, ou que possa ensejar responsabilidade para os Provedores.

Divulgar sua identidade ou outras informações sobre você a qualquer terceiro que reivindique que o material postado por você viole seus direitos, inclusive os direitos de propriedade intelectual ou direito à privacidade.

Tomar as medidas legais cabíveis, inclusive, por exemplo, o encaminhamento às autoridades de aplicação da lei de qualquer uso ilegal ou não autorizado do Serviço.

Encerrar ou suspender seu acesso a todo ou a parte do Serviço por qualquer ou nenhum motivo, inclusive, por exemplo, qualquer violação destes Termos de Uso.

Ressalvadas as disposições anteriores, temos o direito de cooperar plenamente com as autoridades de aplicação da lei ou determinação judicial que nos solicite ou exija a divulgação da identidade ou de outras informações de qualquer pessoa que utilize o Serviço. VOCÊ ISENTA OS PROVEDORES E SEUS LICENCIADOS, AFILIADAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER DEMANDA RESULTANTE DE AÇÃO TOMADA POR QUAISQUER DAS PARTES MENCIONADAS ACIMA DURANTE OU EM DECORRÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES E AÇÕES TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES POR TAIS PARTES OU PELAS AUTORIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI.

Nesse sentido, não assumimos nenhuma responsabilidade por ação ou omissão em relação a transmissões, comunicações ou conteúdos fornecidos por usuários ou terceiros. Não nos responsabilizamos perante qualquer pessoa pela prática das atividades (ou omissões) descritas nesta seção.

Isenção de garantias

Você aceita que não podemos garantir que os arquivos disponíveis para download na internet ou pelo uso do Serviço estejam livres de vírus ou outro código malicioso. Você é responsável pela execução de procedimentos e de pontos de verificação para cumprir seus requisitos particulares de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e pela manutenção do meio externo ao nosso site, além da recuperação de potenciais dados perdidos. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR ATAQUE, VÍRUS OU OUTROS MATERIAIS TECNOLOGICAMENTE DISTRIBUÍDOS QUE POSSAM INFECTAR SEU COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTROS MATERIAIS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DOS ARTIGOS OBTIDOS NO SERVIÇO OU PELO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL NO SERVIÇO

O USO DO SERVIÇO OCORRE POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NEM OS PROVEDORES NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA A ELES OFERECE QUALQUER GARANTIA OU PRESTA QUALQUER DECLARAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO. SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, NEM OS PROVEDORES NEM NINGUÉM ASSOCIADO A ELES DECLARA OU GARANTE QUE O SERVIÇO, OS CONTEÚDOS OU OS ARTIGOS OBTIDOS PELO SERVIÇO SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, SEM ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS OU OS ARTIGOS OBTIDOS PELO USO DOS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.

PELO PRESENTE, O HOTEL MO SE EXIME DE PRESTAR QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PREVISTAS EM LEI OU DE OUTRA FORMA, INCLUSIVE, DENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO USO.

A DISPOSIÇÃO ANTERIOR NÃO AFETA AS GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Limitação de responsabilidade

OS PROVEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUM DANO SOFRIDO EM DECORRÊNCIA DO USO, MODIFICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO OU DOWNLOAD DE MATERIAL POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS. EM HIPÓTESE ALGUMA OS PROVEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANO INDIRETO, PUNITIVO, ESPECIAL, MORAL, INCIDENTAL OU EMERGENTE (INCLUSIVE LUCROS CESSANTES OU PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, USO, DADOS OU DE OUTRAS VANTAGENS ECONÔMICAS), SEJA COMO FOR, EM VIRTUDE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, MESMO QUE OS PROVEDORES TENHAM SIDO PREVIAMENTE AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA DOS DADOS E/OU EQUIPAMENTOS UTILIZADOS COM RELAÇÃO AO SITE E NÃO FARÁ NENHUMA RECLAMAÇÃO CONTRA OS PROVEDORES SOBRE DADOS PERDIDOS, TEMPO DE REEXECUÇÃO, RESULTADOS INEXATOS, ATRASOS EM TRABALHOS OU LUCROS CESSANTES RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS.

VOCÊ CONCORDA EM ISENTAR OS PROVEDORES, INCLUSIVE SUAS AFILIADAS, CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS E RESPECTIVOS AGENTES, DIRETORES, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, FORNECEDORES DE SERVIÇOS E GERENTES, CONCORDANDO EM NÃO PROCESSAR OS PROVEDORES POR DEMANDAS BASEADAS NO USO DOS SERVIÇOS.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Hotel MO, suas afiliadas, controladoras, subsidiárias, administradores, empresas administradoras e representantes, seus licenciantes e prestadores de serviços, e seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários, contratados, representantes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários de quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas e danos, condenações, indenizações, prejuízos, custos, despesas ou honorários (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados à violação destes Termos de Uso ou ao uso do Serviço, inclusive, por exemplo, seu uso do Serviço que não o expressamente autorizado nestes Termos de Uso ou o seu uso das informações obtidas por meio do Serviço

Prazo prescricional para ajuizamento de ações

QUALQUER AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA PRETENDER RESULTANTE OU ORIUNDA DESTES TERMOS DE USO OU DO SERVIÇO DEVE SER PROPOSTA EM ATÉ 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DO FATO; CASO CONTRÁRIO, A AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO RESTARÁ PERMANENTEMENTE PREJUDICADA.

Renúncia e autonomia das cláusulas

Nenhuma renúncia por parte do Hotel MO a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Uso será considerada renúncia adicional ou total do respectivo termo ou condição, nem renúncia a outro termo ou condição, sendo que, caso o Hotel MO deixe de fazer valer algum direito ou disposição destes Termos de Uso, essa omissão não configurará renúncia a tal direito ou disposição.

Se alguma disposição destes Termos de Uso for declarada inválida, ilegal ou inexequível, por qualquer motivo, por determinação, decisão ou sentença de um tribunal competente, ela será eliminada ou limitada à sua extensão mínima, de modo que as demais disposições dos Termos de Uso continuarão em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral

Os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade constituem o acordo integral e único entre Você e o Hotel MO em relação ao Serviço e substituem todos os contratos, declarações, garantias e acordos, anteriores e atuais, tanto escritos quanto orais, em relação ao Serviço.